InterSaberes | Responsabilidade civil e penal ambiental, aspectos processuais ambientais e licenciamentos ambientais
Obra do catálogo InterSaberes.
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Catálogo InterSaberes

Responsabilidade civil e penal ambiental, aspectos processuais ambientais e licenciamentos ambientais

InterSaberes 1 2014
Sinopse

A obra tem como mote a análise do direito ambiental, suas técnicas e práticas processuais. No intuito de explorar esse assunto da maior relevância e atualidade no cenário legislativo nacional e internacional, o livro demonstra de que forma o direito ambiental se encontra imiscuído nas atividades mais cotidianas do ser humano, que, muitas vezes, não se dá conta do impacto de sua presença na Terra. O texto expõe a importância do apoio da Lei Maior aos operadores do direito ambiental nos casos de imputação de responsabilidade de pessoa física e jurídica que causam prejuízos ao meio ambiente, bem como elenca as possibilidades de atuação do Ministério Público como protetor do meio ambiente e as ferramentas disponíveis ao Judiciário na remoção do ilícito ambiental. Além disso, apresenta a auditoria ambiental como ferramenta indispensável na avaliação do desempenho das atividades econômicas, visando à manutenção das exigências da legislação ambiental no âmbito organizacional.

Autor(es)

VENERAL, Débora Cristina (Org.); AYRES, Paulo Henrique Franco; SILVA, Cleber Florencio; SOUZA, Marcos da Cunha e

Coleção/Série

Coleção Direito Processual Civil e Direito Ambiental

Ficha Técnica
Largura:
15
Altura:
22
Peso:
0.378
Espessura:
1.5
ISBN:
9788544300428
Páginas:
240
Idioma:
PT-BR
País:
Brasil
Encadernação:
Brochura