A química é a ciência que estuda a matéria em suas mais variadas formas. A análise de amostras de diferentes naturezas faz parte da rotina do perito criminal, na busca por mais informações sobre o delito em apuração. Quando a química e a investigação criminal trabalham em parceria, é possível ir além das evidências superficiais e realizar um profundo exame dos locais de crime. O livro “Química Forense: a ciência a favor da perícia criminal” apresenta o uso da química na análise de matérias contidas em vestígios de interesse judicial – combinada aos conhecimentos da toxicologia, da farmacologia, da bioquímica, da medicina legal e também do Direito. 

A recém-lançada obra é de autoria do Me. Pedro Henrique Canezin, Perito Criminal da Polícia Científica do Paraná. O autor demonstra ao leitor, seja leigo ou estudioso do assunto, como a Química Forense tem robustez para auxiliar o Poder Judiciário em suas tomadas de decisão. Elucida, ao longo de seis capítulos, os principais tipos de amostras encaminhadas aos laboratórios, as técnicas de análise e identificação de substâncias, e a ação dos agentes químicos sobre o corpo humano. A análise química forense é aplicada, nesta pesquisa, em contextos criminais relacionados a agrotóxicos, medicamentos e drogas de abuso.

A Química Forense encontra-se majoritariamente restrita ao ambiente policial, ao qual muitas pessoas não possuem acesso. “Minha expectativa com este livro é levar a análise pericial para a sociedade, mostrando a credibilidade da ciência forense a todos que estejam interessados”, comenta Pedro Canezin, pós-graduado em Ciências Forenses e Segurança Pública. “Isso também estimula que novos candidatos se interessem pela área e adentrem os institutos de criminalística por meio de concurso público”, reitera. Com sua vasta experiência profissional, o autor informa sobre as técnicas e instrumentos empregados no âmbito da Polícia Científica – abordando, ainda, conteúdos da Química Forense já cobrados em provas de concursos, com direcionamento por meio de questões.

Química Forense no contexto jurídico-pericial 

As provas materiais geradas a partir de análise química forense exercem influência direta nas decisões judiciais. No contexto jurídico atual, a Química Forense é aplicada como recurso investigativo quando autoridades do Estado demandam perícias de identificação ou exame qualitativo de substâncias químicas. “O exame mais requisitado é a análise de drogas, seguida por agentes tóxicos em alimentos e combustíveis. Quando recebe a requisição, seja pelo MP, juiz ou delegado, o perito realiza análises sobre a amostra e emite um resultado”, explica o autor, sobre a operação pericial. O resultado é endereçado à autoridade, que tomará a decisão para dar andamento ao processo – condenar ou absolver o investigado.

No terceiro capítulo da obra, o leitor é apresentado às possibilidades de instrumentação analítica em Química Forense. São diversas as técnicas utilizadas, que vão de testes presuntivos (que apontam possibilidades) a confirmatórios. De acordo com Me. Pedro Canezin, uma das análises mais realizadas é a Espectrometria de Infravermelho com Transformada de Fourier – utilizada para identificação de substâncias como a cocaína. “Para adequar corretamente as técnicas aplicadas, nós utilizamos documentos padronizados internacionalmente por um grupo chamado SWGDrug. Assim, cada substância demanda um tipo específico de análise contida em documentos nacionais e internacionais”, esclarece o autor, formado como Perito Criminal pela Academia de Polícia Civil do DF.

Defensivos agrícolas e o risco à saúde pública

O uso de agrotóxicos e outros agentes destinados ao beneficiamento de produtos agrícolas é monitorado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dado seu potencial nocivo. Por via oral ou cutânea, a absorção excessiva pode intoxicar o organismo com carbamatos e organofosforados que desencadeiam patologias. Para fins preventivos, os agrotóxicos são classificados de acordo com sua toxicidade, em seis categorias – de Produto Extremamente Tóxico (I, faixa vermelha) a Produto Não Classificado Como Tóxico (VI, faixa verde).

A Química Forense tem eficiência para denunciar o uso abusivo de substâncias potencialmente nocivas. Recurso de grande valia à saúde pública no Brasil, que está entre os principais consumidores de agrotóxicos do mundo. “A identificação de defensivos proibidos pela ANVISA é de fundamental importância. Faz com que as autoridades públicas impeçam a veiculação de alimentos já em circulação, e também garante que os novos alimentos que adentrarão o mercado sejam de correta procedência. Isso evita que a população corra riscos e seja exposta a alimentos contaminados”, alerta Pedro Canezin.

O livro “Química Forense: a ciência a favor da perícia criminal” já está disponível para compra no site da Livraria Intersaberes. Com aprofundamento técnico traduzido em linguagem acessível, a leitura é recomendada a todos que se interessam pelo tema.

Ficha técnica

Livro: Química Forense: a ciência a favor da perícia criminal
Autor: Pedro Henrique Canezin
Número de páginas: 208
ISBN: 9786555170917
Formato: brochura (paperback)
Dimensões: 1,1 x 14 x 21 cm
Preço: R$87,20
Editora: Intersaberes

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Sobre o Autor

Pedro Henrique Canezin é Perito Criminal da Polícia Científica do PR. Graduado em Biomedicina pela Universidade Estadual de Maringá, Mestre e pós-graduado em Ciências Forenses e Segurança Pública. Formado pela Academia de Polícia Civil do DF para o cargo de Perito Criminal.