Desafios no credenciamento das Bibliotecas Universitárias junto ao MEC - Intersaberes

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Desafios no credenciamento das Bibliotecas Universitárias junto ao MEC

15 de setembro de 2021


As bibliotecas universitárias são parte fundamental e insubstituível na composição de uma IES. São fontes de bibliografias básicas e complementares, que exemplificam e aprofundam conceitos desenvolvidos nas graduações das mais diversas áreas do conhecimento. Desempenham, portanto, papel indispensável na formação acadêmica do futuro profissional. Seja no EAD ou no modelo presencial, a biblioteca universitária sempre está presente na jornada educacional.

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No Brasil, existem instrumentos de avaliação – tanto institucional quanto dos cursos – que nivelam as IES às exigências estabelecidas pelo MEC. As avaliações institucionais dizem respeito a credenciamento ou recredenciamento, enquanto as avaliações das graduações analisam autorização e reconhecimento de cada curso. São diversos critérios avaliativos que também incluem as bibliotecas universitárias como indicadores de performance. Quando tais critérios não são integralmente contemplados, pode haver prejuízo à experiência formativa entregue aos alunos.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA E CREDENCIAMENTO DE IES

O credenciamento da instituição de ensino superior junto ao MEC é obrigatório para seu funcionamento regular. As IES dependem de um bom conceito final para se credenciarem, sendo o conceito 3 já considerado como atendimento pleno aos critérios de qualidade. As graduações conceito 5 são cursos de excelência em padrão de referência, enquanto conceitos abaixo de 2 são reavaliados em visitas técnicas para reajustes obrigatórios.

Além do conceito final, o credenciamento também considera alguns indicadores sensíveis que precisam atingir conceito 3 individualmente. Quando não atingem, a IES assume um protocolo de compromisso e, em caso de não cumprimento, é descredenciada. As bibliotecas universitárias integram os indicadores sensíveis no quesito de infraestrutura. Os critérios avaliativos envolvem:

  1. Atender às necessidades institucionais; 
  2. Apresentar acessibilidade; 
  3. Possuir estações individuais e coletivas para estudo; 
  4. Possuir recursos tecnológicos para consulta, guarda, empréstimo e organização do acervo; 
  5. Fornecer condições para atendimento educacional especializado;
  6. Disponibilizar recursos comprovadamente inovadores.

Os quatro primeiros critérios são indispensáveis para atingir o conceito 3 e, assim, viabilizar o credenciamento.

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Outro indicador relacionado às bibliotecas universitárias diz respeito ao plano de atualização do acervo. Não é considerado um indicador sensível, mas traz exigências que integram a composição do conceito final da instituição:

  1. Possuir plano de atualização do acervo descrito no PDI;
  2. Ter viabilidade para execução do plano de atualização considerando a alocação de recursos;
  3. Ter ações corretivas associadas ao acompanhamento e à avaliação do acervo pela comunidade acadêmica;
  4. Ter previsão de dispositivos inovadores (para credenciamento) / Possuir dispositivos inovadores (para recredenciamento).

Pelo menos 3 dos critérios acima descritos precisam ser contemplados para que a IES atinja o conceito 3.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA E RECONHECIMENTO/AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR

Depois de credenciada, a IES ainda precisa autorizar e reconhecer seus cursos perante ao MEC. As bibliotecas universitárias também são critério relevante neste processo, mas não como indicadores sensíveis (neste caso, o conceito abaixo de 3 pode ser compensado por outros conceitos altos). Os critérios avaliativos relacionados à bibliografia básica envolvem:

  1. Acervo físico tombado e informatizado, acervo digital contratado com acesso ininterrupto para os usuários. Ambos registrados em nome da IES;
  2. Acervo básico adequado às disciplinas/unidades curriculares e aos conteúdos descritos no PPC; atualizado de acordo com a natureza das disciplinas/unidades curriculares;
  3. Comprovação da compatibilidade (por relatório de adequação assinado pelo NDE) entre o número de vagas autorizadas e a quantidade de exemplares por título (ou assinaturas de acesso) em acervo, para cada disciplina/unidade curricular;
  4. Para títulos virtuais, garantia de acesso físico na IES (atendendo a grande demanda de internet e instalações), de ferramentas de acessibilidade e de soluções de apoio à leitura, estudo e aprendizagem;
  5. Exemplares ou assinaturas virtuais de periódicos especializados para suplementar o conteúdo das disciplinas/unidades curriculares;
  6. Gerenciamento do acervo a fim de atualizar o número de exemplares e/ou assinaturas dos títulos de maior demanda.

As bibliotecas universitárias também são avaliadas em relação à bibliografia complementar, segundo critérios muito similares aos acima descritos. Nestes indicadores, a ênfase está na gestão do acervo de forma a suprir a demanda com conteúdo atualizado, bem como nos recursos de tecnologia que otimizam a gestão.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA E ACERVO DIGITAL

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As bibliotecas digitais estão cada vez mais incorporadas nas IES, o que levanta uma nova gama de cuidados e compromissos por parte da instituição. Cabe à IES garantir amplo acesso à biblioteca universitária para toda a comunidade acadêmica, considerando grupos e localidades de acesso restrito à internet. Também deve assegurar a correlação entre o acervo, o referencial bibliográfico e o projeto pedagógico dos cursos oferecidos, investigando possibilidades de personalização.

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