Nas páginas de “Filosofia das abordagens jurisdicionais no Direito Constitucional e Internacional”, o leitor acessa as considerações de 21 grandes juristas de quatro nacionalidades distintas sobre a Filosofia do Direito e as Abordagens Jurisdicionais em temáticas de Direito Constitucional e de Direito Internacional.

A obra foi coordenada pela Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelos professores doutores Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini, que convidam a comunidade jurídica a adquirir a obra e participar do lançamento. O evento vai integrar a programação do Seminário Luso-Brasileiro “Inteligência Artificial e Direito”, no dia 29 de junho ao fim da tarde, na sede do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em Brasília/DF (detalhes abaixo). Os coordenadores Ministra Maria Elizabeth, Débora Veneral e Alexandre Pagliarini – bem como outros autores estrangeiros e brasileiros – estarão presentes para conduzir sessão de autógrafos e também ministrar palestras, separadamente, ao longo dos dois dias de evento (28 e 29). O Seminário é promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pela ENAJUM. Alexandre e Débora, contudo, chegarão com antecedência à Capital Federal no intuito de obter convênios internacionais para o Grupo Uninter e para a Intersaberes com o STM, a ENAJUM e a Universidade do Minho (Portugal).

O livro é fruto da parceria entre Intersaberes e Marcial Pons, a mais importante editora jurídica da Espanha. São 17 artigos escritos por autores que ocupam prestigiadas cátedras de tradicionais universidades no Brasil, Espanha, Itália e Portugal, com grande relevância no âmbito das carreiras jurídicas. As publicações transitam pelas temáticas do Direito Constitucional e Internacional.

A seleção dos escritores foi realizada pelos três juristas coordenadores da obra, e organizada dentro de quatro seções. “Em primeiro lugar, convidamos autores renomados de outras nacionalidades: Luigi Ferrajoli (Itália), Manuel Atienza (Espanha), Mário Ferreira Monte (Portugal) e Michele Taruffo (Itália). Em seguida, convidamos autores célebres do Brasil, como Ives Gandra da Silva Martins, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araújo e Tiago Gagliano Pinto Alberto. Por fim, convidamos os Professores da Escola Jurídica da UNINTER para desenvolver a temática central do livro: Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orçatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski e Igor Fernando Ruthes”, apresenta Dr. Pagliarini, conselheiro da Editora Intersaberes. A Ministra Elizabeth Rocha, a Dra. Débora Veneral e o Dr. Alexandre Pagliarini também contribuíram com seus próprios artigos, compilados na terceira seção do livro.

Direito Internacional e o panorama jurisdicional brasileiro

Este importante lançamento reúne 21 autores que, partindo da vivência de diferentes países, analisam as filosofias que inspiram as decisões dos juízes ao redor do mundo. As pesquisas englobam diferentes enfoques filosóficos e jurisprudenciais de Direito Constitucional e Internacional. “A abordagem de Direito Internacional e a participação de ilustres autores estrangeiros nesta obra influencia a doutrina brasileira nos escritos sobre a atuação do nosso Judiciário, sendo, assim, uma rica contribuição para uma melhor qualificação da prestação jurisdicional pátria”, considera Dr. Pagliarini, professor titular dos cursos de Mestrado e Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.

Resultado de uma bem sucedida parceria com a Editora Marcial Pons, o livro promove a internacionalização da Uninter e da Intersaberes, e privilegia preciosos contatos com autores estrangeiros e as universidades em que lecionam, fatores estes que se enquadram na política de internacionalização que está a ser implantada pelos Drs. Raul Picler e Glavio Paura. A leitura é altamente recomendada sobretudo para Juízes, mas também aos estudantes de graduação e pós-graduação, e, por fim, a todos os interessados na atividade jurisdicional pensada e discutida.

Lançamento do livro “Filosofias das abordagens jurisdicionais no Direito Constitucional e Internacional”, de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini

Data: 29 de junho de 2023

Horário: próximo às 17h30 (após o encerramento da 5ª e última mesa, de início às 15h)

Local: ENAJUM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União / Setor de Garagens Oficiais Norte – SGO Q 5 – Brasília, DF, 70297-400

Mais informações sobre o Seminário Luso-Brasileiro “Inteligência Artificial e Direito” (a ocorrer nos dias 28 a 29 de junho de 2023) no site do Superior Tribunal Militar (STM).

Ficha técnica

Livro: Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional

Organizadores: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini 

Número de páginas: 510

ISBN: 9788522704101

Formato: brochura

Dimensões: 2,5 x 16 x 23 cm

Preço: R$204,00

Editora: Intersaberes

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Sobre os Organizadores

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é Ministra e ex-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Doutora honoris causa pela Universidade Inca Garcilaso de la Veja, Lima, Peru. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica de Lisboa, Portugal. Professora Universitária. Autora de diversos livros e artigos jurídicos no Brasil e no exterior. 

Débora Cristina Veneral é Doutora em Direito pela Universidad Católica de Santa Fe (UCSF, Argentina). Mestre em Educação e Novas Tecnologias pelo PPGENT do Centro Universitário Internacional Uninter. Diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter. Instrutora de Cursos da Escola de Educação em Direitos Humanos (ESEDH/PR) do Governo do Estado do Paraná. Consultora em Unidades Penais Terceirizadas. Palestrante. Advogada criminalista.

Alexandre Coutinho Pagliarini é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pesquisador Visitante da Universidad de León (Espanha). Professor Titular dos Cursos de Mestrado e Graduação em Direito da Uninter